Senador pede dispensa do Conselho de Ética

Certificar e apresentar álibi é de responsabilidade do réu

Ministro deverá se afastar do STJ nesta 4ª

Furto qualificado. Concurso de agentes. Correto juízo de reprovação. Resposta penal mínimo legal

Adolescente muda versão na morte de João Hélio

Resolução nº 230, de 2/03/07

CONTRAN. Prorroga o prazo de entrada em vigor da Resolução nº. 203/2006, do CONTRAN.

Sérgio Couto é mais novo representante da advocacia do CNMP

TJ aumenta pena de rapaz que matou menina de 5 anos

Metrô indenizará passageiro por danos morais

Autoridades de Rondônia obtêm liminar para não serem algemadas

Justiça manda seis criminosos ficarem no RDD por dois meses

PEC garante poder de CPI ao Conselho de Ética

Projeto admite mídia eletrônica como prova

Banco GM indenizará cliente por cobrar uma dívida já quitada

Advogados acusados de criminosos em jornal serão indenizados

Fisioterapeuta que ludibriava planos de saúde é condenado

MPF acusa Daslu de novos crimes de sonegação

Vingança da vítima faz reduzir indenização por danos morais

Lavagem de dinheiro. Prisão preventiva. Reiteração de condutas delituosas. Necessidade da custódia demonstrada.

Inscrição indevida no SPC: TJ majora valor da indenização